segunda-feira, 19 de maio de 2008

Os herdeiros

Se há alguma coisa para herdar, passa sempre pelas finanças.
Nas finanças, não conseguimos fazer nada sem papeis como certidão de nascimento (uma para cada filho), certidão de óbito dos pais e certidão de casamento. Claro que para os conseguires tens que ir a outra repartição do Estado (preferencialmente localizada na outra ponta da cidade)comprar os ditos papelinhos pela módica quantia de 16 euros e 50 cêntimos. Agora multipliquem.

Quando chegas às finanças, claro que tens dois ou três sustos reservados: "a casa dos seus pais não está registada em nome de ninguém" e/ou: "este terreno não existe".

Há também que regularizar a situação dos herdeiros (mais 4 centenas de euros): quem são e haverá ou não outros? Para evitar que, após a habilitação legal dos herdeiros, apareça mais um filho perdido a dizer que afinal também tem direitos, são, em alguns casos, chamadas testemunhas para assistirem a esta "habilitação" de herdeiros.

Testemunhas? Sim, eu acho que é perfeitamente normal chamar a vizinha do lado (sim, porque alguém da família é que não pode ser!) para ir perante um notário garantir que o meu pai não tem mais nenhum filho perdido e que a minha mãe não deixou nunca um bastardo na roda de alguma igreja. Felizmente o nosso caso não foi considerado complicado, de modo que fomos dispensados das testemunhas.
Mais!! Em caso de confusão, as testemunhas são, obviamente, responsabilizadas pelas suas declarações e, ao que parece, é prática comum algumas pessoas estarem no cartório por acaso e aceitarem ser testemunha de pessoas que nem conhecem!

Há no entanto, algumas situações que, fazendo todo o sentido, não deixam de ser caricatas.
Imaginem que há um terreno.
Esse terreno deverá ser herdado por 2 de 3 irmãos.
O irmão nº3 tem que declarar "eu, fulano de tal, cedo ao meu irmão nº 1 metade da terça parte do terreno X que me cabe em herança". E depois tem que fazer um segundo papel (exactamente igual ao primeiro) mas a declarar que cede a outra metade da sua terça parte ao irmão nº 2. Agora multupliquem situações deste género por diversos bens...

No meio de tudo bato palmas à informatização dos serviços que me poupou 1 ou 2 deslocações e bato MUITAS palmas aos funcionários que, em geral, são simpáticos, pacientes e competentes e...compreensivos.

Ah...acho dispensável falar das filas...toda a gente sabe isso o que é!

Depois de ter passado três dias entalada na máquina burocrática a que chamamos Portugal compreendo que algumas pessoas, mesmo com dificuldades financeiras, prefiram pagar a um solicitador para desemaranhar tudo isto...

Um comentário:

Maria Brandão disse...

É caso para usar aquela expressão "Além da desgraça, vem o desmazelo" :(