Se há alguma coisa para herdar, passa sempre pelas finanças.
Nas finanças, não conseguimos fazer nada sem papeis como certidão de nascimento (uma para cada filho), certidão de óbito dos pais e certidão de casamento. Claro que para os conseguires tens que ir a outra repartição do Estado (preferencialmente localizada na outra ponta da cidade)comprar os ditos papelinhos pela módica quantia de 16 euros e 50 cêntimos. Agora multipliquem.
Quando chegas às finanças, claro que tens dois ou três sustos reservados: "a casa dos seus pais não está registada em nome de ninguém" e/ou: "este terreno não existe".
Há também que regularizar a situação dos herdeiros (mais 4 centenas de euros): quem são e haverá ou não outros? Para evitar que, após a habilitação legal dos herdeiros, apareça mais um filho perdido a dizer que afinal também tem direitos, são, em alguns casos, chamadas testemunhas para assistirem a esta "habilitação" de herdeiros.
Testemunhas? Sim, eu acho que é perfeitamente normal chamar a vizinha do lado (sim, porque alguém da família é que não pode ser!) para ir perante um notário garantir que o meu pai não tem mais nenhum filho perdido e que a minha mãe não deixou nunca um bastardo na roda de alguma igreja. Felizmente o nosso caso não foi considerado complicado, de modo que fomos dispensados das testemunhas.
Mais!! Em caso de confusão, as testemunhas são, obviamente, responsabilizadas pelas suas declarações e, ao que parece, é prática comum algumas pessoas estarem no cartório por acaso e aceitarem ser testemunha de pessoas que nem conhecem!
Há no entanto, algumas situações que, fazendo todo o sentido, não deixam de ser caricatas.
Imaginem que há um terreno.
Esse terreno deverá ser herdado por 2 de 3 irmãos.
O irmão nº3 tem que declarar "eu, fulano de tal, cedo ao meu irmão nº 1 metade da terça parte do terreno X que me cabe em herança". E depois tem que fazer um segundo papel (exactamente igual ao primeiro) mas a declarar que cede a outra metade da sua terça parte ao irmão nº 2. Agora multupliquem situações deste género por diversos bens...
No meio de tudo bato palmas à informatização dos serviços que me poupou 1 ou 2 deslocações e bato MUITAS palmas aos funcionários que, em geral, são simpáticos, pacientes e competentes e...compreensivos.
Ah...acho dispensável falar das filas...toda a gente sabe isso o que é!
Depois de ter passado três dias entalada na máquina burocrática a que chamamos Portugal compreendo que algumas pessoas, mesmo com dificuldades financeiras, prefiram pagar a um solicitador para desemaranhar tudo isto...
Um comentário:
É caso para usar aquela expressão "Além da desgraça, vem o desmazelo" :(
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